MINISTÉRIO FORÇA PARA VIVER: O DIREITO DE IR EMBORA

31 janeiro 2010

O DIREITO DE IR EMBORA

Prezados irmãos,

retirei a postagens tendo em vista o texto não ser preciso em sua totalidade. Recebi um email de um irmão muito querido que morou na Austrália na ocasião em que o primeiro ministro exercia a função e após checagem constatou que é um email que circula sem fidedignidade.

Um comentário:

Anônimo31 de janeiro de 2010 às 05:53
hum q pena...
ResponderExcluir
Respostas

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

É importante esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.

MINISTÉRIO FORÇA PARA VIVER

31 janeiro 2010

O DIREITO DE IR EMBORA

Um comentário:

Um balanço da revolução sexual: vamos olhar para as vítimas (resenha de livro)

Pesquisar este blog