28 janeiro 2014

DESTRUIÇÃO DA FAMÍLIA PROJETADA EM LEI

Destruição da família projetada em lei

O Estatuto das Famílias, que tramita na Câmara dos Deputados (PL 2.285/2007, apensado ao PL 674/2007) e foi reapresentado no Senado em 12/11 (PL 470/2013), com o mesmo conteúdo, embora com roupagem diferente, parte de premissas individualistas, aparentemente baseadas no afeto, mas que pretendem impor em nossa legislação, por meio de engodo linguístico, a devassidão. Essa legislação projeta que as denominadas relações paralelas - expressão enganosa, porque suaviza seu conteúdo de mancebia - sejam alçadas ao patamar de entidades familiares.
Assim, consta do título das Entidades Familiares, artigo 14, caput, que "as pessoas integrantes da entidade familiar têm o dever recíproco de assistência, amparo material e moral, sendo obrigadas a concorrer, na proporção de suas condições financeiras e econômicas, para a manutenção da família". E no parágrafo único do mesmo artigo, que "a pessoa casada, ou que viva em união estável, e que constitua relacionamento familiar paralelo com outra pessoa, é responsável pelos mesmos deveres referidos neste artigo, e, se for o caso, por danos materiais e morais". Os amantes terão direito a pensão alimentícia e poderão, ainda, requerer reparação dos danos morais e materiais por falta das mesmas atenções e benesses dadas às famílias oriundas de casamento ou união estável. Isso é poligamia.
O Estatuto chega ao cúmulo, nas suas justificativas, de argumentar que "a realidade social subjacente obriga a todos, principalmente a quem se dedica ao seu estudo, a pensar e repensar o ordenamento jurídico para que se aproxime dos anseios mais importantes das pessoas". Desde quando é anseio social no Brasil que as relações conjugais ou de união estável admitam relações paralelas ou mancebia? Vê-se que o projeto distorce o pensamento social e quer institucionalizar a poligamia.
Além da poligamia velada, o projeto pretende institucionalizar a poligamia consentida. Ora, quem recebe um trio formado por duas mulheres e um homem ou por dois homens e uma mulher em sua casa e lhe diz: "Venha, sente-se e coma à minha mesa"? Ditado que bem representa e resume que relações paralelas não são aceitas pela sociedade e devem ser repudiadas pela legislação e por todas as formas de expressão do Direito.
Ao proteger a família, a Constituição estabelece no artigo 226, § 3.º, que as entidades familiares são monogâmicas quando oriundas da união estável, que só comporta duas pessoas, e não três ou mais. Portanto, o projeto é inconstitucional.
No artigo 69, § 2.º, do tal projeto, a "família pluriparental é a constituída pela convivência entre irmãos, bem como as comunhões afetivas estáveis existentes entre parentes colaterais". Estaria aí a busca de atribuição de legalidade às relações incestuosas? Recorde-se que nesse projeto de lei tudo pode e cabe numa entidade familiar, em afeto e sexualidade.
Nas famílias chamadas recompostas, o padrasto e a madrasta têm direitos e deveres para com os enteados, compartilhando a autoridade dos pais, conforme o artigo 70. O padrasto ou a madrasta, além de poder exigir a convivência com o enteado, passará a ter o dever de pagar-lhe pensão alimentícia, em complementação ao sustento que já lhe dê o pai ou a mãe, como prevê o artigo 74, o que é retomado no artigo 90, § 3.º: "O cônjuge ou companheiro de um dos pais pode compartilhar a autoridade parental em relação aos enteados, sem prejuízo do exercício da autoridade parental do outro". Isso é multiparentalidade.
Com a tal multiparentalidade haverá incentivo ao ócio, porque, se um jovem tiver duas fontes pagadoras de alimentos (pai e padrasto ou mãe e madrasta), por que se esforçaria para trabalhar? É um incentivo ao ócio também porque o genitor de uma criança ou adolescente, se pudesse exigir pensão alimentícia do ex-cônjuge ou ex-companheiro, pela natureza humana, que cultiva, ainda que no íntimo de seu ser, a preguiça, ficaria sem vontade de buscar recursos para auxiliar no sustento do filho. Igualmente é incentivo ao desafeto, porque, em sã consciência, será evitada a união com quem tenha filhos, em face da futura obrigação de pagamento de pensão alimentícia diante da separação do genitor ou genitora dos menores. Propaga-se o afeto e incentiva-se o desafeto. Trata-se de óbvia contradição.
Sobre a presunção da paternidade, o projeto propõe que ocorra não só no casamento e na união estável, mas também em qualquer convivência entre a mãe e o suposto pai (artigo 82, I). A relação eventual, sem estabilidade e sem certeza na paternidade, o que é natural em nossos "alegres" dias, acarretará tal presunção, de modo que o homem, antes do exame de DNA, será havido como pai do infante. Para que esse vínculo de falsa paternidade se desfaça caberá a ele promover ação de contestação da paternidade. Enquanto o processo judicial tiver andamento - moroso ou até suspenso por poder absoluto do juiz, previsto no artigo 149 -, esse homem, se não for o pai, prestará pensão alimentícia ao rebento. E também na família chamada paralela o amante será presumidamente havido como pai do filho da amásia. É um despautério.
Não bastasse isso, pais e mães sofreriam diminuição do poder familiar perante os filhos, não só por terem de dividi-lo com o padrasto ou a madrasta, mas também porque, segundo o artigo 104 dessa legislação projetada, "o direito à convivência pode ser estendido a qualquer pessoa com quem a criança ou o adolescente mantenha vínculo de afetividade". Isso é quebra da base da educação e formação das crianças e dos adolescentes.
Assim como o projeto que está "adormecido" na Câmara, essas proposições legislativas de iniciativa do Senado - que têm algumas diferenças redacionais, mas os mesmos objetivos - deveriam ser denominadas "projeto de lei de destruição da família". Pois esse chamado Estatuto das Famílias, que hasteia uma simulada bandeira de afeto, visa à deturpação familiar e ao consequente enfraquecimento da sociedade, que viverá em completa imoralidade. Isso é devassidão na legislação projetada!
*Regina Beatriz Tavares da Silva é advogada, doutora pela USP, consultora da OAB-SP e conselheira do IASP. 
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,destruicao-da-familia-projetada-em-lei,1119882,0.htm - CRISTIANISMO E UNIVERSIDADE
Soli Deo Gloria
Pr. Luiz Fernando R. de Souza

02 janeiro 2014

ZUMBIS EVANGÉLICOS

                                              ZUMBIS EVANGÉLICOS



Tenho presenciado certo tipo de comportamento entre os evangélicos que me chama a atenção. Comportamento esse que me remete aos filmes de terror que estão em profusão na mídia como: “Extermínio; A Noite dos Mortos-Vivos; House of the Dead; The Walking Dead. Etc”. Nesses filmes a tônica se dá em cima de seres que morreram e de alguma maneira voltaram a viver e mostram comportamentos de mortos vivos, um zumbi. São seres que vivem a perambular e a agir de forma estranha e instintiva; um morto-vivo; um ser privado de vontade própria e sem personalidade.
Com isso quero dizer que muitos cristãos assumem comportamentos que em nada se assemelham à vida cristã cheia do Espírito e equilibrada pela Palavra de Deus. Tais cristãos abdicam de suas mentes e mentalidades para assumirem outras totalmente alheias. Vivem em um mundo utópico onde a realidade vivida não condiz com a que deveria ter. Simplesmente não conseguem parar e mudar o rumo daquilo que assumiram como status de vida. Procuram não sabem o que, nem onde. Simplesmente continuam existindo sem um sentido para vida. Sem este sentido para a vida ela perde seu significado e logo a existência torna-se algo cansativo e bolorento.
Ouço cristãos reclamando da frieza de suas igrejas, que algo errado está acontecendo e não sabem explicar. Tornam-se saudosistas como se o passado fosse uma época áurea e agora uma era perdida. Assim vão assumindo estilos de vida blasfemos diante de Deus. Transportam o consumismo do capitalismo para o meio gospel. Isso é notório diante dos espetáculos oferecidos pela zubilândia gospel de seus cantores.
Não consigo digerir essa coisa indigesta de artistas gospel. Estes demonstram em suas apresentações que são zumbis. São mortos vivos sem vida, mas somente instintos.
Pregava em uma igreja fora do meu estado. No período de louvor presenciei uma das piores cenas em uma igreja como nunca havia visto. O jovem que dirigia o louvor transformou-se por completo. Subiu ao altar e começou expressar-se como se fosse uma estrela. Não estava preocupado com adoração em si, mas em dar seu show particular diante de uma plateia. Plateia sim, pois acriticamente faziam tudo que era ordenado do altar. Então observei o rosto do dirigente de louvor. Aquelas expressões de sofrimento e angústia como se entrar na presença de Deus, onde há delícias perpetuamente conforme o salmo 16, fosse algo transtornador. Começou a pular, bater palmas, gritar, correr pela igreja, marchar no mesmo lugar. Olhei a congregação que estava entrando em transe. A mesma frase de uma música repetida várias vezes e a música com uma bateria forte, bem com o contrabaixo explodindo, fazia o peito vibrar como uma caixa de som.
Quando fui apresentado à igreja e apresentei o texto que seria base para o sermão, não pude deixar de ver o jovem, dirigente de louvor, assentado no primeiro banco da igreja totalmente extenuado, exausto, esgotado. Seu semblante espelhava que não havia energia alguma em seu corpo e alma. Vi com dó aquele jovem totalmente desligado do ambiente que a bem pouco tempo fora palco de seu show particular. Para mim era um zumbi evangélico bem à minha frente. Totalmente instintivo, privado de vontade e autómato. Por alguns segundos me lembrei do apóstolo Paulo dizendo para os romanos no cap. 12:1-2, para que se apresentassem diante de Deus como um sacrifício vivo, santo e agradável que era o culto racional. Sim, culto racional onde o que deve nos conduzir é a glória de Deus que não anula nossa razão.
Esse comportamento autômato que tem marcado grande parte da igreja evangélica somente aponta para um sério problema: começou no Espírito e está terminando na carne. Parece-me que, para muitos, tudo pode em um culto ou na vida cristã desde que seja aparentemente do Espírito. Essa falta de consistência é exatamente a falta desse Espirito vivificador e santificador em nosso meio. Sim, essa falta desse Deus desconhecido para esta geração. Acham que muito barulho atrai Deus, mas esquecem de que o que sensibiliza Deus é um coração quebrantado e contrito.
Assisti, pelo youtube, uma entrevista de um destes cantores gospel no programa do Jô Soares. Por quase 18 minutos o entrevistado em nenhum momento falou, exaltou e mesmo apontou para o nome de Cristo. Antes contou piada, esclareceu cenas pitorescas de sua vida, fez destacar sua personalidade, mas Cristo foi totalmente preterido. Seu deus era seu próprio ventre.
Voltar à razão é fundamental para que a igreja consiga apresentar as boas novas de Cristo. Essa razão deve estar fundamentada na Palavra. Não é preciso alijar a racionalidade para se alcançar uma boa espiritualidade.
Evangelho nos faz mais humanos e mais sensíveis às coisas de Deus. Paulo nos diz em Filp. 1:9-11 “E peço isto: que o vosso amor cresça mais e mais em ciência e em todo o conhecimento, 10 Para que aproveis as coisas excelentes, para que sejais sinceros, e sem escândalo algum até ao dia de Cristo; 11 Cheios dos frutos de justiça, que são por Jesus Cristo, para glória e louvor de Deus”.
Paulo nos diz que precisamos crescer mais e mais em conhecimento ou que o amor deve crescer mais e mais através do conhecimento e discernimento para que possamos aprovar as coisas de Deus. A ideia neste versículo é que o crescimento em conhecimento e discernimento devem ser a tônica cristã. Assim conseguiremos discernir aquilo que Deus aprova ou não. Isso é uma antítese de um zumbi evangélico, que é um morto-vivo, sem mentalidade, vontade e crescimento, existindo por existir. A vida cristã é muito mais significativa do que é apresentada por parte do espectro evangélico atualmente. Neste texto de filipenses crescer em conhecimento aponta para o fato de conhecer plenamente para saber discernir. O crescer no conhecimento de Deus deve ser a meta do cristão, que se opõe a um estilo de vida inativo e mórbido. Somente crescendo cada vez em conhecer a Deus poderemos nos manter equilibrados diante dos rigores da vida e encontrarmos sentido em suas nuances.
Cabe a cada um de nós exercitarmos nosso coração e mente diante de Deus e conhecendo-o mais também possamos amá-lo mais e servi-lo melhor.

Soli Deo Gloria


Pr. Luiz Fernando R. de Souza